Livro Código Penal – Ricardo Vergueiro Figueiredo

Livro Código Penal – Ricardo Vergueiro Figueiredo

A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015.

Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com as atualizações de 2016 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem da pronta consulta à legislação pátria.

Destaques:

• CF atualizada pelas ECs nos 92 a 95
• CP: atualizado pelas Leis nos 13.330 e 13.344, de 2016
• Lei das CPIs: atualizada pela Lei no 13.367/2016
• Estatuto da OAB: atualizado pelas Leis nos 13.245, 13.247 e 13.363, de 2016
• Lei Antiterrorismo: Lei no 13.260/2016
• Lei do Mandado de Injunção: Lei no 13.300/2016
• Marco Legal do Combate ao Tráfico de Pessoas: Lei no 13.344/2016
• Regulamento do Marco Civil da Internet: Dec. no 8.771/2016
• Regulamento do uso de algemas: Dec. no 8.858/2016
• Novas Súmulas Vinculantes do STF
• Novas Súmulas do STJ

ISBN: 9788533941687
Autor: Ricardo Vergueiro Figueiredo
Editora: Rideel
Ano: 2017
Edição: 23ª
Acabamento: Brochura
Páginas: 536
Idioma: Português
Formato: 16 x 23cm

Livro Código Penal – Ricardo Vergueiro Figueiredo


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