CONSTITUICAO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 2017

CONSTITUICAO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 2017

CONSTITUICAO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 2017

A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015.
Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com as atualizações de 2016 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem da pronta consulta à legislação pátria.
Destaques:
• Emendas Constitucionais nos 91 a 95 na íntegra
• Lei do Mandado de Injunção – Lei no 13.300/2016
• Novas Súmulas Vinculantes do STF

I.S.B.N.: 9788533941748

Ano: 2017

Edição: 23ª

Idioma: Português

Acabamento: Brochura

Formato: 160 x 230 mm

Número de Páginas: 272

CONSTITUICAO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 2017